A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou o Cruzeiro e o Grêmio devido a “cânticos discriminatórios” entoados por suas torcidas quando os clubes se encontraram pela Série B 2022. O julgamento será no dia 30 de maio, em sessão da Primeira Comissão Disciplinar.
Cruzeiro pode perder três pontos na competição
O clube de Minas Gerais foi denunciado no artigo 243-G, parágrafos 1º e 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que cita “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
De acordo com o 1º parágrafo do artigo o Cruzeiro pode perder três pontos na competição, veja o que diz o texto:
“Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente.”
O torcedor que for flagrado cometendo o delito poderá ser suspenso por até dois anos. Já o Cruzeiro pode receber multa que varia entre R$ 100 e R$ 100 mil. O clube de Belo Horizonte também foi denunciado no artigo 213 cujo o texto especifica:
“não prevenir e reprimir o arremesso de objetos no campo”. Que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Grêmio deve apenas pagar multa que pode chegar a R$ 100 mil
O Grêmio foi enquadrado no parágrafo 2º do artigo 243-G, o que lhe livra da perda de pontos, o clube gaúcho poderá ser condenado a pagar pena de R$ 100 a R$ 100 mil, seus torcedores caso sejam identificados incorrendo no delito, também poderão ser suspensos.
É importante frisar que transfobia e homofobia são considerados crimes no Brasil e são enquadrados como tipo penal definido na Lei do Racismo – Lei 7.716/1989.
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Imagem: O Tempo
