A Lei do Mandante foi aprovada na Câmara dos Deputados e poderá trazer muitas novidades para o futebol brasileiro nos próximos anos. O projeto foi articulado pelos clubes e contou com o apoio dos políticos, mas ainda não virou lei. Quem sai perdendo com isso é a Globo e quem ganha são os outros canais e plataformas.
Vale deixar claro que serão afetados apenas os jogos do Campeonato Brasileiro Série A. Os times possuem contratos até 2024 com a Globo, vínculo que deve ser respeitado. Mas, a nova lei não valerá para clubes que subirem da segunda divisão, o que pode causar um impacto já na próxima temporada e isso pode envolver o Grêmio.
Agora o Projeto de Lei vai para o Senado, onde será avaliado por 81 nomes. Caso seja aprovado, então restará uma canetada de Jair Bolsonaro, para determinar que a Lei do Mandante estará valendo. Aliás, em 2020 o presidente lançou uma Medida Provisória que caducou e não foi votado, o objetivo era o mesmo.
Como vai funcionar a Lei do Mandante?
O relator do projeto, deputado Julio Cesar (Republicanos-DF), explicou que se a lei for aprovada nestes moldes, os times que subirem da Série B para a Série A nos próximos anos e não tiverem contrato com a Globo, poderão vender seus jogos em casa para quem quiserem.
“Deixei claro também que os times que não têm contratos fechados com qualquer empresa, em alguma plataforma, terão o direito de usar a Lei do Mandante assim que a lei for sancionada. Por exemplo, a Ponte Preta, se subir à série A, não terá contrato com ninguém. Nesse momento, teria a possibilidade de usar a Lei do Mandante para negociar um novo acordo”, afirmou.
Portanto, seguindo com o exemplo da Ponte Preta, caso o time de Campinas suba e venda seus jogos para o SBT, talvez Ponte Preta x Grêmio seja exibido pelo canal de Silvio Santos.
Isso quer dizer na prática que, se alguma emissora ou plataforma, comprar os direitos dos quatro times que subirem, poderá exibir 76 partidas. Mas, deve haver um limite de dois jogos por rodada para cada transmissora, o que ao fim das 38 partidas, representaria 76 jogos, por exemplo.
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Imagem: Pablo Valadares/Câmara
