Justiça toma decisão importante sobre obras no entorno da Arena do Grêmio
Dono do estádio não é responsável por obras no Humaitá
Justiça muda decisão sobre obras no entorno da Arena do Grêmio
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mudou a responsabilização sobre as obras no entorno da Arena do Grêmio. Desembargadores da 1ª Câmara Cível ratificaram as decisões anteriores e decidam que as empresas donas do estádio não são responsabilizadas pelas intervenções.
Os desembargadores também diminuíram o valor do investimento previsto para as obras. Segundo Jocimar Farina,inicialmente, o montante chegou a R$ 193,1 milhões, mas foi reduzido para R$ 44 milhões. O projeto do complexo da Arena tinha shopping center, hotel e outras 16 torres residenciais, além do estádio e dos prédios que foram edificados.
Essas obras foram assumidas pela antiga OAS quando construiu o estádio e o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Porto Alegre entendiam que a Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis deveriam seguir sendo responsáveis pelas modificações.
“Os julgadores se mostraram muito sensíveis ao problema da região, reconheceram, por unanimidade, que a obrigação de realização das obras do entorno nunca foi assumida pela Arena Porto-Alegrense, de forma que, por consequência lógica, não pode ser dela cobrada, e sim de quem efetivamente se obrigou num acordo celebrado em 2014“, explicou Eduardo Peña, defensor da Arena Porto-Alegrense no processo.
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A Arena começou a ser construída pela OAS em 2010. A prefeitura e a empresa tinham acordado algumas modificações no entorno do estádio, porém nenhuma estava pronta na inauguração, em 2012.
Um acordo firmado em 2014 previu a necessidade de realização de oito obras. A principal delas é o prolongamento da Avenida A. J. Renner. Também prevê a conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano, desde a Avenida Voluntários da Pátria até a Avenida A. J. Renner.
A construtora até iniciou algumas obras, porém 30% das modificações foram cortadas no meio do caminho. Em 2015, a deflagração da operação Lava-Jato levou a OAS a não honrar mais suas obrigações.
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