Justiça bate o martelo e obras no entorno da Arena do Grêmio ficarão para depois; entenda
Justiça bate o martelo sobre obras no entorno da Arena do Grêmio
Nesta semana, a justiça bateu o martelo sobre as obras no entorno da Arena do Grêmio e a retomada dos serviços ficaram mais distantes. De acordo com a decisão da juíza Gabriela Dantas Bobsin, o pacto que está válido é o firmado no ano de 2014.
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Na ocasião, o documento coloca a construtora OAS como responsável por 70% das obras a serem realizadas no entorno do estádio do Grêmio. Além disso, a magistrada decide que a prefeitura de Porto Alegre também terá responsabilidade sobre o que foi acordado no momento.
Comunicado da juíza sobre obras no entorno da Arena
Em uma decisão sobre as obras no entorno do estádio do Tricolor, a juíza declarou que o Ministério Público busca uma inovação. Bem como, informou que a renúncia é relacionada com os acordos firmados anteriormente e extinção da ação civil. Confira abaixo o comunicado da magistrada na íntegra.
“O Ministério Público tenta inovar no presente feito. Isso porque se trata de cumprimento de sentença, que necessariamente se submete aos títulos executivos judiciais (acordos homologados), os quais, por sua vez, definiram a responsabilidade obrigacional de cada parte nos negócios entabulados. Descabe, pois, nesta fase processual, a discussão acerca da responsabilidade ambiental e do enquadramento como poluidoras, o que demanda ampla produção de provas e um processo de conhecimento. Não obstante, com a celebração dos acordos e a extinção da ação civil pública anteriormente ajuizada, expressamente renunciou-se à tal possibilidade, inclusive com a anuência do ora exequente, que assinou e anuiu com os acordos”, comunicou.
Em resposta, um dos procuradores da Prefeitura de Porto Alegre informou que o órgão recorrerá sobre a decisão. Bem como, afirmou que o município não está de acordo e que a negativa sobre as obras no entorno da Arena do Grêmio beneficia as empresas que estão relacionadas com o empreendimento.
